A expansão da rede urbana sem o devido planejamento ocasiona a ocupação de áreas inadequadas para a moradia. Encostas de morros, áreas de preservação permanente, planícies de inundação e áreas próximas a rios são loteadas e ocupadas. Os resultados são catastróficos, como o deslizamento de encostas, ocasionado a destruição de casas e um grande número de vítimas fatais. A infiltração é o processo pelo qual a água penetra nas camadas superficiais do solo, se move para baixo através dos vazios pela ação da gravidade, até atingir uma camada impermeável, formando um lençol d’água. Alguns dos FATORES QUE INTERVEM NA CAPACIDADE DE INFILTRAÇÃO são: Tipo de solo, Umidade do solo, Vegetação, compactação. Principais leis de proteção ambiental no Brasil: Novo Código Florestal Brasileiro - Lei nº 4771/65 (ano 1965) Política Nacional do Meio Ambiente - Lei nº 6938/81 (ano 1981) Lei de Crimes Ambientais - Decreto nº 3179/99 (ano 1999) Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SUNC) - Lei nº 9985/2000 (ano 2000) Medida Provisória nº 2186-16 (ano 2001) Lei de Biossegurança - Lei nº 11105 (ano 2005) Lei de Gestão de Florestas Públicas - Lei nº 11284/2006 (ano 2006) Medida Provisória nº 458/2009 (ano 2009). MEDIDAS MITIGADORAS
São aquelas destinadas a prevenir impactos negativos ou reduzir sua magnitude. Nestes casos, é preferível usar a expressão 'medida mitigadora' em vez de 'medida corretiva', também muito usada, uma vez que a maioria dos danos ao meio ambiente, quando não podem ser evitados, podem apenas ser mitigados ou compensados.
A expansão da rede urbana sem o devido planejamento ocasiona a ocupação de áreas inadequadas para a moradia. Encostas de morros, áreas de preservação permanente, planícies de inundação e áreas próximas a rios são loteadas e ocupadas. Os resultados são catastróficos, como o deslizamento de encostas, ocasionado a destruição de casas e um grande número de vítimas fatais. A infiltração é o processo pelo qual a água penetra nas camadas superficiais do solo, se move para baixo através dos vazios pela ação da gravidade, até atingir uma camada impermeável, formando um lençol d’água. Alguns dos FATORES QUE INTERVEM NA CAPACIDADE DE INFILTRAÇÃO são: Tipo de solo, Umidade do solo, Vegetação, compactação.
ResponderExcluirPrincipais leis de proteção ambiental no Brasil:
Novo Código Florestal Brasileiro - Lei nº 4771/65 (ano 1965)
Política Nacional do Meio Ambiente - Lei nº 6938/81 (ano 1981)
Lei de Crimes Ambientais - Decreto nº 3179/99 (ano 1999)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SUNC) - Lei nº 9985/2000 (ano 2000)
Medida Provisória nº 2186-16 (ano 2001)
Lei de Biossegurança - Lei nº 11105 (ano 2005)
Lei de Gestão de Florestas Públicas - Lei nº 11284/2006 (ano 2006)
Medida Provisória nº 458/2009 (ano 2009).
MEDIDAS MITIGADORAS
São aquelas destinadas a prevenir impactos negativos ou reduzir sua magnitude. Nestes casos, é preferível usar a expressão 'medida mitigadora' em vez de 'medida corretiva', também muito usada, uma vez que a maioria dos danos ao meio ambiente, quando não podem ser evitados, podem apenas ser mitigados ou compensados.