Nesta quinta-feira, 20 de março, a Agência Nacional de Águas (ANA) lançará
a Rede Nacional de Monitoramento de Qualidade das Águas (RNQA) em evento na sua
sede*, em Brasília, a partir das 10h. A Rede busca monitorar, avaliar e
disponibilizar à sociedade as informações de qualidade das águas superficiais e
gerar conhecimento para subsidiar a gestão dos recursos hídricos do Brasil. Além
disso, a RNQA tem o objetivo de identificar áreas críticas em termos de poluição
hídrica e de apoiar ações de planejamento, outorga, licenciamento e fiscalização
das águas do País.
Durante o evento, acontecerá a assinatura da Carta de Compromisso para
implementação da RNQA entre a ANA e as 16 unidades da Federação contempladas com
os equipamentos: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio
Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe. Estas
são as UFs que já operam hoje redes estaduais de monitoramento de qualidade de
água. Os demais estados serão contemplados nas próximas etapas de implantação da
Rede.
O desenvolvimento da RNQA é resultado de um processo de parceria entre a
ANA e diversos órgãos gestores de recursos hídricos e meio ambiente e buscou,
sempre que possível, aproveitar pontos de redes estaduais de monitoramento já
existentes. A meta é que até dezembro de 2020 todos os estados e o DF contem com
um total de 4.452 pontos de monitoramento. Até junho, as 16 unidades da
Federação receberão os equipamentos e o treinamento para operação deles, o que
resultará na implementação de 1.200 pontos coincidentes com as redes estaduais
já existentes e no início da expansão da operação da RNQA no País.
No total, a Agência Nacional de Águas investiu R$ 9,54 milhões em
equipamentos a serem cedidos aos 15 estados e ao DF. São eles: medidores
acústicos de vazão (83), sondas multiparamétricas de qualidade de água (46),
caminhonetes 4x4 com baú adaptado (30) e barcos com motor de popa (25). Entre os
equipamentos adquiridos pela ANA, os medidores acústicos de vazão são
necessários para calcular a carga de um determinado poluente ou substância num
manancial. As sondas multiparamétricas de qualidade da água permitem a
determinação, em campo e em tempo real, de importantes parâmetros de qualidade
das águas. Geralmente são medidos temperatura, turbidez, oxigênio dissolvido e
condutividade elétrica. Tanto as caminhonetes quanto as embarcações são
necessários para o transporte das equipes e dos equipamentos necessários para as
análises.
A RNQA propõe a padronização dos dados coletados, dos procedimentos de
coleta e da análise laboratorial dos parâmetros qualitativos para que seja
possível comparar as informações obtidas nas diferentes unidades da Federação.
Os parâmetros mínimos a serem coletados nos pontos de monitoramento envolvem
aspectos físico-químicos (transparência, temperatura da água, oxigênio
dissolvido, pH e Demanda Bioquímica de Oxigênio, por exemplo), microbiológicos
(coliformes), biológicos (clorofila e fitoplâncton) e de nutrientes
(relacionados a fósforo e nitrogênio). Todos os dados obtidos pela RNQA serão
armazenados no Sistema de Informações Hidrológicas (HidroWeb), da ANA, e serão
integrado ao Sistema Nacional de Informação sobre Recursos Hídricos
(SNIRH).
Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas
(PNQA)
A RNQA é o principal eixo do
Programa Nacional de Avaliação da
Qualidade das Águas (PNQA), cujo objetivo é melhorar a informação sobre
qualidade de água no Brasil, de forma a subsidiar os tomadores de decisão na
definição de políticas públicas para a recuperação da qualidade das águas,
contribuindo com a gestão sustentável dos recursos hídricos. Hoje a ANA possui
Acordos de Cooperação Técnica assinados com os 26 estados e o Distrito Federal
para a implementação do PNQA.
